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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:28
PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista
Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:01
Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação
Partida entre São Paulo e Flamengo na próxima quarta-feira (6), pelo Campeonato Brasileiro, contará com a tecnologia blockchain para três lotes de ingressos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:21
Captações de startups brasileiras registram queda de 45% em 2022
Inflação alta, taxas de juro em elevação e as eleições presidenciais são os principais motivos para esse recuo entre janeiro e agosto, aponta especialista.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:15
Comentário novas regras dos fundos de investimentos - Resolução CVM 175
Por Carlos Araújo, sócio e head da área Jurídica da Vectis Gestão.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:59
SMS pirata: como essa prática pode prejudicar o seu negócio?
Por Carlos Secron.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:52
Trajetória e Desafios - o papel da gestão jurídica como fonte de evolução
Por Carlos Feliciano.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:00
Erasmo Carlos e Roberto Carlos entram com processo contra Tiririca
A letra da música foi alterada para "Eu votei. De novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar"
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:46
Distrato/Rescisão de compra e venda de imóvel com devolução de até 90% dos valores pagos
O distrato/rescisão de compra de imóvel novo, com a economia do país em decadência, tem sido a única saída para muitos compradores. O Judiciário tem anulado cláusulas contratuais abusivas e, em sua maioria, tem determinado a devolução de até 90% dos valores pagos, corrigidos monetariamente + 1% de juros e a vista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:24
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
Por Carlos Nogueira
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 14:12
Teletrabalho X Home Office
Por Carlos Weiss.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:22
Controle financeiro: como a tecnologia pode ser uma aliada para essa prática?
Por Carlos Tofanello.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:24
Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 14:42
STF decide pela perda de efeito de julgamentos tributários transitados em julgado
Decisões que anteriormente favoreceram contribuintes com o não pagamento de impostos perdem a validade, e a cobrança do tributo deverá ocorrer a partir da data de mudança de jurisprudência.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
As eleições do IAB.
Carlos Nina é Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: carlos.nina@yahoo.com.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 13:47
O "mensalão" dos parlamentares é tributável
Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 12:00
Na guerra entre o Congresso e o STF, perde o Direito
Fazer a coisa certa no Direito brasileiro é uma empreitada inglória; às vezes, soa mesmo impossível. Lenio Streck publicou um pequeno livro com título sugestivo: O que é fazer a coisa certa no Direito (Dialética, 2023). De largada, ele ilustra o problema que aborda com o clássico dilema do trem.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:05
Acusados não podem conversar?
Por José Carlos Abissamra Filho